Pareceres e Resoluções
Pareceres e Resoluções
Os pareceres e resoluções estabelecem diretrizes e interpretam normas para a organização e o funcionamento do sistema educacional.
| Data | Documento | Ação |
|---|---|---|
| 18/02/2026 | Resolução CME nº 03/2025 Procedimentos a serem observados nas transferências entre escolas ou redes de ensino ou em caso de mudança de itinerário formativo de estudantes, com vistas à integralização e à certificação de conclusão do percurso do Ensino Médio. | Ver publicação |
| 14/08/2025 | PARECER CME Nº 09/2025 Institui as matrizes curriculares para as EMEFs, EMEFMs e EMEBSs | Ver publicação |
| 17/10/2024 | Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024 Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil | Ver publicação |
| 10/09/2024 | Parecer CME nº 20/2024 Matrizes Curriculares Ensino Médio 2025 | Ver publicação |
| 13/06/2024 | Resolução nº 5, de 4 de junho de 2024 Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em Defesa da Adoção, do Acolhimento Familiar e da Entrega Legal, e dá outras providências. | Ver publicação |
| 08/04/2024 | Resolução - SME/CME nº 2 de 8 de abril de 2024. Dispõe sobre a consolidação e atualização das Normas para Autorização de Funcionamento e Supervisão de Unidades Privadas de Educação Infantil. | Ver publicação |
| 07/03/2024 | Resolução CME nº 01/2024 Estabelece normas complementares para o Sistema Municipal de Ensino, à implementação das Diretrizes Curriculares para a Formação de Docentes para a Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em nível médio na modalidade Normal. | Ver publicação |
| 07/03/2024 | Parecer CME nº 06/2024 Matriz do curso de Formação Profissional Técnica de Nível Médio – Modalidade Normal | Ver publicação |
| 12/09/2023 | Parecer CME nº 17/2023 SEI 6016.2023/0109498-8 | Ver publicação |
| 06/09/2023 | Parecer CME nº 16/2023 PROCESSO 6016.2023/0106517-1 | Ver publicação |
