Instruções Normativas

Instrução Normativa SME nº 30, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrícula na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos - EJA da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências

Instrução Normativa SME nº 29, de 24 de julho de 2026

Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Programa São Paulo Integral, instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 2015, nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências

Instrução Normativa SME nº 24, de 08 junho de 2026

Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações que afetaram as atividades das unidades educacionais, órgãos centrais e regionais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Instrução Normativa SME nº 21, de 08 de maio de 2026

Reorganiza, nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, a Comissão de Mediação de Conflitos criada pela Lei nº 16.134, de 12 de março de 2015, e regulamentada pelo Decreto nº 64.851, de 22 de dezembro de 2025.

Instrução Normativa IPREM Nº 01 de 27 de abril de 2026

Estabelece instruções para reconhecimento, pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo, com base no artigo 6º da Lei Municipal nº 13.973, de 12 de maio de 2005

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 19 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre procedimentos para realização de serviços de manutenção e conservação de segundo escalão nos prédios, instalações e equipamentos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e dá providências correlatas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13 DE 04 DE MARÇO DE 2026

Altera a Instrução Normativa SME nº 6, de 12 de fevereiro de 2025, que reorganiza o Projeto Especial de Ação - PEA elaborado pelas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.

Instrução Normativa SME nº 11, de 3 de março de 2026

Institui o Programa de Promoção da Equidade Étnico-Racial e Enfrentamento ao Racismo e Xenofobia na Rede Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências

Instrução Normativa SME nº 12, de 3 de março de 2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados dos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para participação em eventos programados para o ano de 2026.