Assistência Jurídica

Assistência Jurídica para Filiados

A assessoria jurídica é um dos pilares de atuação da APROFEM e está à disposição de todos os filiados em dia com suas obrigações. O departamento jurídico da associação é composto por advogados especializados em direito trabalhista, previdenciário e administrativo aplicado ao serviço público municipal.

Os serviços incluem orientação sobre direitos funcionais, análise de contracheques, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, orientação sobre aposentadoria especial do professor, licenças, readaptação funcional e acúmulo de cargos. O atendimento jurídico é individual e sigiloso.

O plantão jurídico funciona na sede da APROFEM de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. O agendamento pode ser feito pelo telefone (11) 3242-4455, ramal 2, pelo site ou presencialmente. Casos urgentes são atendidos por ordem de chegada nos horários de plantão.