Publicações do DOC

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A APROFEM acompanha diariamente o Diário Oficial da Cidade de São Paulo (DOC) para identificar todas as publicações relevantes para os profissionais de educação da rede municipal, incluindo nomeações, exonerações, convocações, editais de concurso e demais atos administrativos.

DOC de 28/02/2026 - Comunicado SME nº 245 - Organização do calendário escolar 2026
Comunicado SME

DOC de 28/02/2026 - Comunicado SME nº 245 - Organização do calendário escolar 2026

Estabelece as diretrizes para organização do calendário escolar do ano letivo de 2026 nas unidades da rede municipal de ensino de São Paulo.

DOC de 27/02/2026 - Portaria nº 1.892 - Atribuição de aulas para professores temporários
Portaria

DOC de 27/02/2026 - Portaria nº 1.892 - Atribuição de aulas para professores temporários

Dispõe sobre os procedimentos para atribuição de aulas e turnos aos professores em regime de contratação temporária na rede municipal.

DOC de 27/02/2026 - Decreto nº 63.410 - Regulamenta o programa de formação continuada
Decreto

DOC de 27/02/2026 - Decreto nº 63.410 - Regulamenta o programa de formação continuada

Regulamenta o programa de formação continuada para profissionais de educação da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo.

DOC de 26/02/2026 - Comunicado SME nº 244 - Diretrizes para avaliação institucional
Instrução Normativa

DOC de 26/02/2026 - Comunicado SME nº 244 - Diretrizes para avaliação institucional

Orienta as unidades educacionais sobre os procedimentos e instrumentos para realização da avaliação institucional no ano de 2026.

DOC de 26/02/2026 - Instrução Normativa nº 47 - Procedimentos para remoção de servidores
Resolução

DOC de 26/02/2026 - Instrução Normativa nº 47 - Procedimentos para remoção de servidores

Define os procedimentos e prazos para o processo de remoção de servidores da educação entre unidades da rede municipal.

DOC de 25/02/2026 - Resolução nº 15 - Critérios para progressão funcional
Comunicado SME

DOC de 25/02/2026 - Resolução nº 15 - Critérios para progressão funcional

Estabelece os critérios objetivos para análise e concessão de progressão funcional aos servidores da carreira do magistério.

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APROFEM conquista reajuste salarial para profissionais da educação
Educação

APROFEM conquista reajuste salarial para profissionais da educação

A APROFEM conquistou um importante reajuste salarial para os profissionais de educação do município de São Paulo, beneficiando milhares de filiados.

Inscrições abertas para o XVI Congresso de Educação Municipal
Jurídico

Inscrições abertas para o XVI Congresso de Educação Municipal

As inscrições para o XVI Congresso de Educação Municipal já estão abertas. O evento contará com palestrantes renomados e oficinas práticas.

Novo convênio garante desconto em cursos de pós-graduação
Eventos

Novo convênio garante desconto em cursos de pós-graduação

Novo convênio firmado entre a APROFEM e instituições de ensino superior garante descontos significativos em cursos de pós-graduação para filiados.

Assembleia extraordinária define pauta de reivindicações 2026
Convênios

Assembleia extraordinária define pauta de reivindicações 2026

A assembleia extraordinária realizada na sede da APROFEM definiu a pauta de reivindicações para o ano de 2026, com foco em melhores condições de trabalho.

Prefeitura anuncia plano de carreira para educadores
Institucional

Prefeitura anuncia plano de carreira para educadores

O prefeito anunciou um novo plano de carreira para os educadores da rede municipal, atendendo a uma das principais demandas da categoria.

APROFEM promove seminário sobre educação inclusiva
Educação

APROFEM promove seminário sobre educação inclusiva

O seminário sobre educação inclusiva promovido pela APROFEM reuniu especialistas e educadores para debater práticas de acessibilidade nas escolas.

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