Publicações do DOC

Geral — 01/09/2026

Diário Oficial: 01/09/2026.

Estabelece diretrizes para a organização e realização da Jornada Pedagógica do Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino.

Por APROFEM

Geral — 28/08/2026

Diário Oficial: 28/08/2026.

Dispõe sobre a apuração do desempenho das unidades no âmbito do pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional – PDE.

Por APROFEM

Geral — 26/08/2026

Diário Oficial: 26/08/2026.

Cursos; Programa São Paulo Integral: designação de POIE; Evolução Funcional.

Por APROFEM

Geral — 25/08/2026

Diário Oficial - 25/08/2026

Evolução Funcional dos Integrantes das carreiras do Quadro de Apoio à Educação - cadastramento de atividade

Por APROFEM

Geral — 24/08/2026

Diário Oficial: 24/08/2026.

Processo Seletivo Anual para Professores interessados em atuar nos CIEJAs da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, no ano de 2027.

Por APROFEM

Geral — 20/08/2026

Diário Oficial: 20/08/2026.

Diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrícula na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos - EJA da Rede Municipal de Ensino.

Por APROFEM