Despachos
Despachos
Os despachos reúnem decisões administrativas de maior relevância para a categoria, incluindo enquadramento funcional, progressão na carreira e benefícios.
| Data | Documento | Ação |
|---|---|---|
| 15/07/2026 | Despacho do Secretário da SME Edital de Chamamento Público | Ver publicação |
| 20/10/2025 | PLANO DE METAS SME – 2025 | Ver publicação |
| 30/09/2025 | Despacho do Secretário da SME Ação Civil Pública APROFEM | Ver publicação |
| 30/05/2025 | Despacho de Homologação nº 25094 Seminário: Educação que acolhe: Práticas para a inclusão e o reconhecimento da diversidade | Ver publicação |
| 30/05/2025 | Atos Normativos e Despachos SME/GAB nº 126668875 TORNO SEM EFEITO O COMUNICADO SME Nº 193, DE 28 DE MAIO DE 2025, PUBLICADO NO DOC DE 29 DE MAIO DE 2025. | Ver publicação |
| 29/04/2025 | Despacho do Secretário SME Prorrogação de contratos por tempo determinado de profissionais para exercer a função de Professor de Educação Infantil e Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I | Ver publicação |
| 22/04/2025 | Despacho do Secretario SME Autorização para prorrogação de contratos de professores por tempo determinado | Ver publicação |
| 12/07/2024 | Nota Técnica nº 002/2024 - DAE/SEABEVS/SMS A presente Nota Técnica define o tempo de atendimento da consulta médica em neurologia, para pacientes na faixa etária entre 0 e 19 anos, com vistas a contemplar o tempo necessário para o atendimento, realização de ações adicionais e orientações adequadas ao paciente e/ou familiares | Ver publicação |
| 10/07/2024 | Implementação de estratégias de Prevenção do uso de substâncias psicoativas Implementação de estratégias de Prevenção do uso de substâncias psicoativas baseadas em evidências, voltadas aos contextos escolar, familiar e comunitário. | Ver publicação |
| 27/05/2024 | SME/COGEP Autorização para prorrogação de contratos de professores por tempo determinado | Ver publicação |
