Orientações Normativas

As orientações normativas complementam as instruções normativas e detalham procedimentos específicos da administração educacional.

Documentos de Orientações Normativas
Data	Documento	Ação
19/01/2023	Orientação Normativa IPREM/SUP nº 01/2023 A Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial o disposto na Lei nº 9.157, de 1º de dezembro de 1980, Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, Decreto Municipal nº 60.393, de 22 de julho de 2021 e considerando a Nota Informativa SEI nº 3351/2020/ME	Ver publicação

Data

Documento

Ação

19/01/2023

Orientação Normativa IPREM/SUP nº 01/2023

A Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial o disposto na Lei nº 9.157, de 1º de dezembro de 1980, Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, Decreto Municipal nº 60.393, de 22 de julho de 2021 e considerando a Nota Informativa SEI nº 3351/2020/ME

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