Publicações do DOC

Geral · 28/02/2026

DOC de 20/02/2026 - Resolução nº 14 - Aprova regimento escolar padrão 2026

Aprova o regimento escolar padrão a ser adotado pelas unidades educacionais da rede municipal de ensino a partir de 2026.

Por APROFEM

Geral · 28/02/2026

Divulga o período de inscrições para o curso de formação em Língua Brasileira de Sinais destinado a educadores da rede.

Por APROFEM

Geral · 28/02/2026

Regulamenta as condições e procedimentos para concessão de jornada especial de trabalho aos profissionais de educação.

Por APROFEM

Geral · 28/02/2026

Dispõe sobre as medidas de acessibilidade física e pedagógica a serem implementadas nas unidades escolares da rede municipal.

Por APROFEM

Geral · 28/02/2026

Estabelece os procedimentos administrativos para solicitação e concessão de licença-prêmio aos servidores da educação municipal.

Por APROFEM

Geral · 28/02/2026

Divulga o cronograma oficial de matrículas para o segundo semestre letivo de 2026 na rede municipal de ensino de São Paulo.

Por APROFEM

Geral · 28/02/2026

Define os parâmetros curriculares e organizacionais para oferta de educação integral nas unidades da rede municipal.

Por APROFEM

Geral · 28/02/2026

Nomeia os membros da comissão permanente de avaliação de desempenho dos servidores da Secretaria Municipal de Educação.

Por APROFEM

Geral · 28/02/2026

Informa sobre as diretrizes do programa de alimentação escolar com produtos orgânicos nas unidades da rede municipal.

Por APROFEM

Geral · 28/02/2026

Cria o comitê municipal de educação ambiental com representantes da SME, meio ambiente e sociedade civil organizada.

Por APROFEM