Publicações do DOC

Geral · 11/04/2026

DOC de 01/03/2026 - Decreto nº 63.415 - CURL

Decreto teste

Por APROFEM

Geral · 28/02/2026

Portaria atualizada com novos critérios de atribuição de aulas.

Por APROFEM

Geral · 28/02/2026

Define os procedimentos e prazos para o processo de remoção de servidores da educação entre unidades da rede municipal.

Por APROFEM

Geral · 28/02/2026

Estabelece os critérios objetivos para análise e concessão de progressão funcional aos servidores da carreira do magistério.

Por APROFEM

Geral · 28/02/2026

Designa os membros titulares e suplentes do conselho de escola para o biênio 2026-2027 nas unidades da rede municipal.

Por APROFEM

Geral · 28/02/2026

Convoca profissionais de educação para reunião pedagógica sobre implementação do currículo da cidade atualizado em 2026.

Por APROFEM

Geral · 28/02/2026

Institui o programa de acolhimento e adaptação escolar para alunos ingressantes na educação infantil da rede municipal.

Por APROFEM

Geral · 28/02/2026

Define as normas e procedimentos para acompanhamento do estágio probatório dos servidores recém-nomeados da educação municipal.

Por APROFEM

Geral · 28/02/2026

Autoriza o funcionamento dos Centros de Educação Infantil conveniados com a Prefeitura de São Paulo para o exercício de 2026.

Por APROFEM

Geral · 28/02/2026

Apresenta as orientações pedagógicas para implementação do programa Leia+ nas unidades de ensino fundamental da rede municipal.

Por APROFEM