Publicações do DOC

Geral · 28/02/2026

DOC de 13/02/2026 - Instrução Normativa nº 44 - Normas para uso de tecnologia em sala

Estabelece as normas para utilização de recursos tecnológicos e dispositivos digitais em atividades pedagógicas em sala de aula.

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Geral · 28/02/2026

Orienta as equipes gestoras sobre a elaboração e atualização do projeto político-pedagógico das unidades educacionais.

Por APROFEM

Geral · 28/02/2026

Define os critérios quantitativos e qualitativos para modulação do quadro de pessoal nas unidades da rede municipal.

Por APROFEM

Geral · 28/02/2026

Regulamenta o serviço de transporte escolar gratuito para alunos da rede municipal de ensino de São Paulo.

Por APROFEM

Geral · 28/02/2026

Divulga a programação do seminário de práticas pedagógicas inclusivas promovido pela SME em parceria com universidades.

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Geral · 28/02/2026

Institui a política de promoção da saúde mental e bem-estar de alunos e profissionais nas escolas da rede municipal.

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Geral · 21/12/2023

Recursos financeiros extraordinários a APM; Concessão de horário especial de trabalho; Programa de c

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Geral · 20/12/2023

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Ci

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Geral · 19/12/2023

Altera dispositivos da Portaria IPREM n° 3, de 23 de janeiro de 2023, que estabelece procedimentos a

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Geral · 18/12/2023

Fica criado e denominado o Centro de Educação Infantil - CEI Monsenhor Jonas Abib; Consolid

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