Assessoria Jurídica

Assessoria Jurídica para Filiados

A APROFEM oferece assessoria jurídica gratuita em diversas áreas do direito voltadas ao profissional de educação. Nosso corpo de advogados especializados está à disposição para orientar filiados sobre questões trabalhistas, administrativas e previdenciárias.

Áreas de Atuação

Nossa equipe jurídica atua nas seguintes áreas:

• Direito Trabalhista: Questões relacionadas a contratos, jornada, férias, licenças e rescisões.
• Direito Administrativo: Processos administrativos disciplinares, remoção, atribuição de aulas e concursos.
• Direito Previdenciário: Aposentadoria especial do professor, tempo de contribuição e benefícios do INSS.

Como Agendar

O atendimento é realizado mediante agendamento prévio, presencialmente na sede da APROFEM ou por videoconferência. Entre em contato pelo telefone (11) 3292-5500 ou pelo formulário de contato do site.