27/11/2023
Análise Diário Oficial dia 27/11/2023.
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Atos Normativos e Despachos Protocolo CME nº 20/2023
Provão Paulista e garantia de dia letivo aos estudantes que não participarão das provas Parecer CME nº 22/2023 Aprovado em 23/11/2023.
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Instrução normativa nº 32, de 24 de novembro de 2023 - SME
Dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2024 das Unidades Educacionais de Educação Infantil Diretas, Indiretas e Parceiras, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.
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Portaria Conjunta: Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia e Secretaria Municipal se Educação - nº 004, de 24 de novembro de 2023 - SMIT/SME
Estabelece cooperação entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT e a Secretaria Municipal da Educação - SME, para implantar e operar unidade do Programa Descomplica SP, em formato digital, no Centro Educacional Unificado - CEU - Rosa da China, situado na rua Clara Petrela, 113, bairro Jardim São Roberto.
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Celebração de Acordo de Cooperação entre esta Pasta e o Instituto Península, CNPJ nº documento não exibido, tendo por objeto a conjugação de esforços para o desenvolvimento de ações que auxiliem a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo no diagnóstico das políticas docentes no Município de São Paulo, por meio de estudo e proposta de reestruturação dos modelos de ingresso, formação de professores ingressantes e em estágio probatório e da carreira do magistério existentes e formulação de planos de melhorias com sugestões de governança, estratégias de implementação.
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